O Brasil é reconhecido pela comunidade internacional por sua biodiversidade biológica, as imensas áreas de florestas, a fertilidade dos solos e suas abundantes fontes de águas. Os conhecimentos e práticas socioambientais dos povos e comunidades tradicionais e seus territórios, especialmente quilombolas e indígenas, compõem essencialmente os valores imateriais de nossos bens comuns.
Os marcos legais ambientais no Brasil – leis, decretos, instruções normativas –, são resultados de processos de diálogos políticos e construções entre governo e sociedade civil em um país com cinco biomas – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal –, além de uma área costeira com ambiente marinho e estuarino com importantes papéis ecológicos e socioeconômicos.
O governo Bolsonaro vem destruindo todos os avanços de proteção ambiental e as comunidades tradicionais, favorecendo os interesses do agronegócio e madeireiros. O ministro Ricardo Salles descumpre seu papel em “formular e implementar políticas públicas ambientais nacionais de forma articulada e pactuada com os atores públicos e a sociedade para o desenvolvimento sustentável”, missão do Ministério do Meio Ambiente.
Flexibilizar licenciamento ambiental, cortar recursos para fiscalização e combate aos incêndios, limitar a participação da sociedade civil no CONAMA, entre outras atrocidades, materializam o desejo do ministro de aproveitar que a mídia está voltada para a pandemia da Covid-19 para “ir passando a boiada e passando todo regramento e simpli cando normas” relacionadas ao meio ambiente, declaração do ministro no Palácio do Planalto, em abril de 2020.
Com as atuais práticas de gestão ambiental do governo brasileiro, o Brasil perde, o planeta perde e a humanidade ca mais pobre e mais desigual.